Este site é operado pela Sustenpack. Ao longo de todo o site, os termos “nós”, “nosso” e “empresa” referem-se à Sustenpack. Ao acessar este site e utilizar nossos serviços, você concorda com os presentes Termos de Serviço, bem como com nossas demais políticas e avisos publicados em nosso ambiente digital.

Ao visitar nosso site e/ou realizar uma compra, você utiliza nossos serviços e concorda em cumprir estes Termos de Serviço, incluindo condições adicionais, políticas complementares e demais documentos aqui referenciados.

Estes Termos se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, sem limitação, navegadores, clientes, fornecedores, parceiros e contribuidores de conteúdo.

Caso você não concorde com qualquer parte destes Termos, não deverá acessar o site nem utilizar nossos serviços.

A Sustenpack reserva-se o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação em seu site. O uso contínuo do site após a publicação de alterações será considerado como aceitação das novas condições.

Nossa loja virtual pode ser operada por plataforma de comércio eletrônico terceirizada, que viabiliza a venda online de nossos produtos e serviços.

1. Termos da Loja Online

Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que possui capacidade legal para celebrar contratos, nos termos da legislação brasileira.

Você compromete-se a utilizar este site apenas para fins lícitos, sem violar qualquer legislação aplicável, incluindo normas de propriedade intelectual, defesa do consumidor, proteção de dados e demais disposições legais.

É proibido:

• utilizar nossos produtos ou serviços para fins ilegais ou não autorizados;

• transmitir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;

• tentar acessar áreas restritas do site sem autorização;

• praticar fraudes, falsidade de informações ou qualquer ato que comprometa a segurança da plataforma.

O descumprimento destes Termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso aos serviços.

2. Condições Gerais

Reservamo-nos o direito de recusar atendimento, suspender pedidos ou restringir o uso do site a qualquer pessoa, a qualquer momento, sempre que houver indícios de fraude, abuso, violação destes Termos ou risco operacional.

Você entende que informações fornecidas no site, exceto dados bancários e de pagamento tratados em ambiente seguro, podem trafegar por redes e sistemas de terceiros conforme a operação tecnológica necessária da plataforma.

Os títulos e seções destes Termos foram inseridos apenas para facilitar a leitura e não limitam sua interpretação jurídica.

3. Precisão das Informações

Buscamos manter todas as informações do site corretas, atualizadas e completas. Ainda assim, podem ocorrer erros tipográficos, omissões, indisponibilidades temporárias ou divergências involuntárias em descrições, preços, prazos ou especificações.

A Sustenpack reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões e de atualizar informações sem aviso prévio, inclusive após o envio de um pedido, quando necessário.

As informações contidas no site possuem caráter informativo e comercial, devendo o cliente sempre conferir as características do produto antes de concluir a compra.

4. Modificações no Serviço e nos Preços

Os preços dos produtos e serviços podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Também poderemos modificar, suspender ou descontinuar produtos, categorias, funcionalidades do site ou serviços oferecidos, temporária ou permanentemente, sem obrigação de aviso prévio.

A Sustenpack não será responsável perante o cliente ou terceiros por alterações de preço, suspensão ou descontinuação de produtos ou serviços.

5. Produtos e Serviços

Os produtos disponíveis em nosso site podem estar sujeitos à disponibilidade de estoque.

Fazemos todos os esforços para exibir, com a maior fidelidade possível, imagens, medidas, cores, materiais e descrições dos produtos. No entanto, não garantimos que a visualização em cada monitor, tela ou dispositivo represente exatamente o produto físico.

Reservamo-nos o direito de:

• limitar a venda de produtos por cliente, pedido, região ou quantidade;

• alterar descrições, imagens, preços e especificações;

• descontinuar produtos a qualquer momento;

• recusar pedidos quando houver indícios de revenda não autorizada, erro sistêmico ou uso inadequado da plataforma.

Os produtos comercializados pela Sustenpack estão sujeitos às condições previstas em nossas políticas de frete, trocas, devoluções e reembolso.

6. Informações de Cobrança e Conta

A Sustenpack reserva-se o direito de recusar, cancelar ou limitar qualquer pedido realizado em seu site.

Poderemos limitar ou cancelar quantidades compradas por cliente, CPF/CNPJ, endereço, cartão ou pedido, especialmente em situações que indiquem risco, inconsistência cadastral, revenda não autorizada ou uso indevido da plataforma.

O cliente compromete-se a fornecer informações corretas, completas e atualizadas no momento da compra, incluindo:

• nome ou razão social;

• CPF ou CNPJ, quando aplicável;

• endereço de entrega;

• e-mail;

• telefone;

• dados de pagamento.

A Sustenpack não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo cliente.

7. Frete e Entrega

O frete dos pedidos realizados na Sustenpack não é gratuito e será calculado no momento da compra de acordo com critérios logísticos, como:

• endereço de entrega;

• peso e volume do pedido;

• quantidade de produtos;

• transportadora disponível para a região.

O prazo de envio começa a contar após a confirmação do pagamento e poderá variar conforme disponibilidade de estoque, localidade e transportadora contratada.

Sempre que disponível, o cliente receberá um código de rastreamento para acompanhar a entrega do pedido.

A Sustenpack não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como greves, condições climáticas, restrições logísticas, ausência do destinatário, informações cadastrais incorretas ou eventos fora de seu controle.

Mais detalhes podem ser consultados em nossa Política de Frete.

8. Ferramentas e Serviços de Terceiros

Nosso site pode disponibilizar ferramentas, integrações, aplicativos, plugins ou links de terceiros.

Esses recursos são oferecidos conforme disponibilidade da plataforma e podem estar sujeitos a termos próprios dos respectivos fornecedores. A Sustenpack não garante, controla ou assume responsabilidade sobre conteúdos, serviços, políticas ou funcionalidades de terceiros.

O uso dessas ferramentas ocorre por conta e risco do usuário.

9. Links de Terceiros

Alguns conteúdos, produtos ou serviços exibidos em nosso site podem conter links para páginas externas.

A Sustenpack não se responsabiliza por conteúdos, políticas, transações ou práticas de sites de terceiros. Recomendamos que o usuário leia atentamente os termos e políticas de qualquer site externo antes de utilizá-lo.

10. Comentários, Sugestões e Feedback

Ao enviar comentários, avaliações, sugestões, ideias, imagens, depoimentos ou qualquer outro conteúdo para a Sustenpack, você autoriza seu uso, reprodução, adaptação, publicação e divulgação, sem obrigação de confidencialidade ou compensação financeira, salvo disposição legal em contrário.

Você declara que possui os direitos necessários sobre o conteúdo enviado e que ele não viola direitos de terceiros, nem contém material ofensivo, difamatório, ilegal ou impróprio.

A Sustenpack poderá remover, editar ou deixar de publicar qualquer conteúdo enviado por usuários, a seu exclusivo critério.

11. Informações Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado pela Sustenpack segue as disposições previstas em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Ao utilizar o site, você concorda com a coleta e o tratamento de dados necessários para execução da compra, atendimento, entrega, suporte e demais finalidades descritas em nossa Política de Privacidade.

12. Erros, Inconsistências e Omissões

Eventualmente, poderão existir no site informações com erros de digitação, omissões ou incorreções relacionadas a preços, disponibilidade, descrições, promoções, frete ou prazos de entrega.

A Sustenpack reserva-se o direito de corrigir essas informações a qualquer momento, inclusive após a realização de um pedido, quando necessário.

13. Usos Proibidos

É proibido utilizar o site ou seu conteúdo para:

• fins ilícitos;

• violação de leis e regulamentos;

• violação de direitos autorais, marcas ou propriedade intelectual;

• envio de informações falsas ou enganosas;

• disseminação de vírus, malwares ou códigos maliciosos;

• coleta indevida de dados pessoais de terceiros;

• spam, phishing, scraping ou uso automatizado indevido;

• práticas abusivas, discriminatórias, ofensivas ou fraudulentas;

• interferência na segurança, estabilidade ou funcionamento do site.

A violação destas regras poderá resultar em cancelamento de acesso, suspensão de pedidos e adoção das medidas legais cabíveis.

14. Limitação de Responsabilidade

A Sustenpack envida esforços para manter seu site funcional, seguro e atualizado, mas não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou totalmente isento de falhas técnicas.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Sustenpack não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados, prejuízos operacionais ou outros danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, exceto nos casos em que a responsabilidade decorrer de disposição legal expressa.

Nada nestes Termos exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

15. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Sustenpack, seus administradores, representantes, colaboradores, parceiros e prestadores de serviços de quaisquer reclamações, danos, custos, despesas ou demandas decorrentes da violação destes Termos, do uso indevido do site ou da infração de direitos de terceiros.

16. Divisibilidade

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

17. Rescisão

Estes Termos permanecerão válidos enquanto você utilizar o site da Sustenpack.

Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao site e aos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, caso haja violação destes Termos, uso indevido da plataforma, fraude ou conduta que coloque em risco a operação da empresa ou de terceiros.

18. Acordo Integral

Estes Termos de Serviço, juntamente com as demais políticas publicadas no site, constituem o acordo integral entre o usuário e a Sustenpack em relação ao uso do site e à compra de produtos ou serviços.

19. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, salvo disposição legal diversa mais favorável ao consumidor, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos.

20. Alterações nos Termos de Serviço

A Sustenpack poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante publicação da versão revisada em seu site.

Recomendamos que o usuário consulte esta página periodicamente para se manter informado sobre eventuais alterações.

21. Informações de Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato com nossa equipe de atendimento:

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Telefone: +55 (11) 4138-9300

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